O processo eleitoral que pede a cassação do prefeito e vice-prefeito de Faxinal do Soturno-RS sai segunda feira, dia 23 de Março de 2009.
A população de Faxinal do Soturno está ansiosa para saber o veredito do Juiz Eleitoral, Émerson Jardin Kaminsk. Tudo indica que vai ser pela cassação do prefeito e vice-prefeito, além de aplicação de multa aos demais representados.
Da decisão do Juiz de Faxinal do Soturno, cabe recurso de apelação ao TRE-RS, além de um pedido liminar em ação cautelar ou mandado de segurança, para que seja concedido o efeito suspensivo ao recurso.
Todo e qualquer recurso interposto junto ao TRE-RS, será analisado inicialmente pela Desembargadora Ana Beatriz Iser (Relatora) pelo princípio da prevenção, pois a Juíza já analisou outros processos envolvendo fatos e partes relacionados a compra de voto na eleição de 2008 .
No processo de Hábeas Corpus nº 10, impetrado pelos advogados de Ildo Spanevello contra a decisão do Juiz Eleitoral que decretou a prisão preventiva, a Desembargadora Iser concedeu a ordem, mas praticamente antecipou o voto no processo eleitoral, dando a entender que a cassação vai acontecer.
Da decisão do Juiz de Faxinal do Soturno, cabe recurso de apelação ao TRE-RS, além de um pedido liminar em ação cautelar ou mandado de segurança, para que seja concedido o efeito suspensivo ao recurso.
Todo e qualquer recurso interposto junto ao TRE-RS, será analisado inicialmente pela Desembargadora Ana Beatriz Iser (Relatora) pelo princípio da prevenção, pois a Juíza já analisou outros processos envolvendo fatos e partes relacionados a compra de voto na eleição de 2008 .
No processo de Hábeas Corpus nº 10, impetrado pelos advogados de Ildo Spanevello contra a decisão do Juiz Eleitoral que decretou a prisão preventiva, a Desembargadora Iser concedeu a ordem, mas praticamente antecipou o voto no processo eleitoral, dando a entender que a cassação vai acontecer.
Vejamos.
"De fato, pelo que se depreende da análise dos autos, a existência da compra de votos se afigura sobjamente comprovada, tendo em vista todas as provas colidas, incluindo escutas telefônicas e depoimentos testemunhais, conforme consignado na decisão do juiz de primeiro grau (fl.09). As degravações juntadas aos autos (apenso, fls. 39-52), de conversas realizadas entre diversos envolvidos nos fatos investigados, também dão indícios contundentes dos crimes perpetrados."
Seja qual for a decisão, o certo é que haverá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Agora é hora dos olhos dos faxinalenses estarem voltados para da decisão do Juiz Eleitoral Émerson Kaminski.
Grande Antonio. Cade a sentença de hoje?
ResponderExcluirAbraços