O Supremo Tribunal Federal (STF) deve acompanhar a decisão do Ministério da Justiça de conceder refúgio político ao ex-ativista de esquerda e escritor italiano Cesare Battisti. A opinião é da professora de relações internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco, Denilde Oliveira Holzhacker.
“Há uma norma interna de que o Judiciário brasileiro acata as decisões tomadas pelo Ministério da Justiça sobre asilo. Espera-se que o STF tome uma decisão favorável ao Battisti”, disse no último sábado (31) em entrevista à Rádio Nacional.
Caso isso ocorra, a professora disse que as relações entre o Brasil e a Itália podem ficar mais complicadas, embora isso não tenha grandes conseqüências. “Vai gerar um certo mal-estar e até ampliar a crise diplomática, mas não acredito que vá abalar profundamente”, disse. “O governo brasileiro tem tentato, diplomaticamente, amenizar o problema com a Itália.”
O STF concedeu, na última quinta-feira (29) cinco dias para que o governo italiano se manifeste sobre o processo de extradição de Battisti. Ele está preso numa penitenciária em Brasília. Um pedido de libertação foi feito no dia 14, depois que ele recebeu do governo brasileiro a condição de refugiado político.
“Há uma norma interna de que o Judiciário brasileiro acata as decisões tomadas pelo Ministério da Justiça sobre asilo. Espera-se que o STF tome uma decisão favorável ao Battisti”, disse no último sábado (31) em entrevista à Rádio Nacional.
Caso isso ocorra, a professora disse que as relações entre o Brasil e a Itália podem ficar mais complicadas, embora isso não tenha grandes conseqüências. “Vai gerar um certo mal-estar e até ampliar a crise diplomática, mas não acredito que vá abalar profundamente”, disse. “O governo brasileiro tem tentato, diplomaticamente, amenizar o problema com a Itália.”
O STF concedeu, na última quinta-feira (29) cinco dias para que o governo italiano se manifeste sobre o processo de extradição de Battisti. Ele está preso numa penitenciária em Brasília. Um pedido de libertação foi feito no dia 14, depois que ele recebeu do governo brasileiro a condição de refugiado político.
Fonte: Ag. Brasil
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